A Pastoral da Juventude (PJ), Organização da Igreja Católica ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), possui Mais de 40 anos de História e TEM Articulação n.ºs 26 Estados brasileiros e No Distrito Federal, com Mais de 10 mil Grupos de Jovens, coordenações CRP, Estaduais e Nacional. Diante desse acúmulo histórico de Inserção, Defesa e Promoção da Vida da Juventude, uma nota PJ VEM POR Meio Desta, manifestar Seu repudio a todas Tentativas de Redução da maioridade penal.
O Brasil possui a quarta Maior População Carcerária do Mundo, com Mais de 563 mil pessoas encarceradas, Atras APENAS dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,7 Milhão) e Rússia (676 mil), apresentados Conforme Dados Cabelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2014. Cerca de 80% da População Carcerária brasileira ESTÁ POR crime contra o patrimônio presa OU POR tráfico de Entorpecentes; 55% TEM Menos de 29 anos; Mais de 60% e negra; Aproximadamente 90 Sequer% concluiu o ensino médio.
A População de adolescentes (12 a 17 anos) no Brasil E de 20.666.575 (IBGE 2010). Deste de total 22.077 (0,01%) estao em Conflito com a Lei, SENDO 1,852 fichados POR Prática de homicídio.
Alem de da caracteristica Massiva de Fazer encarceramento no Brasil, soma-se o carater Seletivo Fazer Sistema penal: MESMO COM a Diversidade Étnica e Sociais da População Brasileira, Como PESSOAS submetidas ao Sistema Prisional TEM QUASE sempre um MESMA cor e provém da MESMA CLASSE e Sociais Territórios Geográficos historicamente deixados como Margens do Processo do Desenvolvimento brasileiro: são PESSOAS Jovens, Pobres, Periféricas e negras.
Pela Incompetencia e omissão do Estado e da sociedade em Negar Direitos de Fundamentos Básicos constitucionalmente garantidos, prefere-se Jogar sos e essas Jovens e adolescentes Pará Atrás das notas. O Estado brasileiro Não Tem efetivado Uma Aplicação Mais ajustada das Medidas socioeducativas Que estao previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Que EXISTE ha 25 anos, e poucas São Como Iniciativas de Execução de Políticas Públicas de Juventude Eficientes, que São Essenciais Pará Uma vida digna e segura.
Trancar Jovens com 16 ano em cantarolar Sistema Penitenciário falido Que Não Tem Cumprido com a SUA funcao e TEM demonstrado Ser Uma escola Sociais do crime, Não assegura a reinserção e Reeducação dessas PESSOAS, Muito Menos Uma diminuição da Violência. A PROPOSTA de Redução da maioridade fortalece penal a Política e penal afronta a Proteção Do Integrante / a adolescente.
Em nota¹ Publicada em maio de 2013, a CNBB Afirma Que Recolher a maioridade penal E Ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional - Constituição Federal, art. 228 -, Além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Como Regras Mínimas de Beijing, Como Diretrizes Pará Prevenção da Delinquência Juvenil, Como Regras Mínimas Pará Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica OE Estatuto da Criança e do Adolescente.
Compreendemos que a Violência Criminalidade eA na qua estao inseridos / as adolescentes e Jovens São frutos de hum Modelo neoliberal de Produção e consumo que o Opera na Manutenção das injustiças socioeconômicas, e devem urgentemente Ser transformadas, especialmente a Partir da Construção de Políticas Que garantam Direitos Básicos A PT adolescentes Juventude, Como O Direito à Educação e Saúde de Qualidade, digna moradia e Trabalho decente.
Ser favorável a Medida ESTA E TAMBÉM ferir O Nosso Desejo e horizonte de vida em plenitude Toda Pará a Juventude. Conclamamos a Sociedade a compreender Que É Tarefa de todos / as trabalharmos Pela cultura de paz, priorizando o Cuidado, a Escuta OE Compromisso com a vida da Juventude, adolescentes e Crianças Pará hum Brasil pleno de Paz, Justiça e Dignidade.
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